Arquivo para novembro de 2012

(Republicando) Sugestão de pauta para as agências reguladoras

No momento em que se discute o escândalo envolvendo diretores da Anac e Antaq, é interessante que a sociedade civil saiba que tramita há anos no Congresso Nacional um Projeto de Lei (3337) que busca unificar o funcionamento das agências reguladoras (pois cada uma foi criada por lei própria, havendo várias discrepâncias). Embora contenha alguns […]

Novidades no blog

A partir de agora, o leitor deste blog poderá salvar os posts em PDF ou imprimi-los diretamente. Logo acima dos textos haverá icones para estas duas funcionalidades. Também será possível acompanhar por email as respostas aos seus comentários. Bem como enviar um post para um(a) amigo(a) por email. Em breve, será possível alterar o tamanho […]

(ObsCom) Ministério Público Federal cobra fiscalização de rádios em São Paulo

Ministério Público Federal cobra fiscalização de rádios em São Paulo Bruno Marinoni – Observatório do Direito à Comunicação – 23.11.2012 http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=9483 O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo encaminhou na última quinta (22/11) uma recomendação ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em que cobra a verificação de irregularidades no […]

SIM TV: o tamanho do problema da Bandeirantes

Quanto vale uma operadora de TV paga que está com dificuldades para expandir e modernizar sua rede e que possui uma dívida tão grande com um dos fornecedores que quase a levou a leilão por duas vezes? E se o Congresso Nacional aprova uma lei que obriga seu dono (um radiodifusor) a ter que se […]

(Agência USP) Pressão empresarial susta norma de publicidade de alimentos

Pressão empresarial susta norma de publicidade de alimentos Agência USP – Por Júlio Bernardes – jubern@usp.br Publicado em 24/outubro de 2012 – http://www.usp.br/agen/?p=117899 Lobby de empresários do setor abrandou as normas propostas pela Anvisa Pesquisa apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP revela que a pressão de grupos de interesse […]

Governo federal colocará R$ 714 milhões em fábrica de chips de Eike Batista

Apesar dos discursos inflamados e dos sucessivos reinícios, o governo federal vem demonstrando uma notória incapacidade em coordenar uma política industrial brasileira para o setor da microeletrônica. Segundo dados da ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), entre janeiro e setembro de 2012, o Brasil importou US$ 3,723 bilhões em semicondutores (além daqueles já […]

Uma visão sobre o conflito árabe-israelense

Veja tambem: Primavera árabe ou fim do nasserismo degradado? (Sugestão de leitura) A invenção do povo judeu 1 – Nossa dívida para com a cultura árabe é enorme e muito maior do que a os fundamentalistas cristãos gostariam de reconhecer. Do cheque à jujuba, dos algoritmos ao astrolábio, do então esquecido Aristóteles à medicina de […]

Ocaso do modelo Win-Tel faz mais uma vítima: Paul Ottelini

Paul Ottelini, o todo poderoso presidente da Intel, anunciou que vai se aposentar no início de 2013, dois anos antes da aposentadoria compulsória prevista dos estatutos da empresa para quem completa 65 anos. ——————– Durante anos, quando se pensava em computadores, era quase certo que lá estariam chips da Intel e o sistema operacional Windows, […]

Anatel aprova Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) – problemas

Apesar de conter avanços importantes, o PGMC recém-aprovado pela Anatel também tem alguns problemas. De início, não é possível saber porque o voto do relator (conselheiro Marcelo Bechara) optou por esvaziar a Comisão de Composição de Conflitos, tornando-a facultativa. No PGMC, as decisões serão, em sua maioria, monocráticas, ou seja, tomadas por uma única pessoa […]

Anatel aprova Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) – resumo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou no início de novembro o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC – ver aqui) que complementa e vai bem além dos regulamentos de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD – ver aqui) e Geral de Interconexão (ver aqui). Seu objetivo é promover a competição, principalmente através da […]