Dizem que a história se repete como farsa, mas talvez nesse caso haja algo a aprender.

A primeira Sherazade que se tem notícia teria sido uma heroína que colocou sua vida em risco para acabar com a chacina de jovens persas. De quebra, nos legou 1001 histórias que entraram para o imaginário da humanidade.

(Aliás, recomendo a leitura dos quatro volumes publicados pela Editora Globo, com a primeira tradução direta do árabe dos ramos sírio e egípcio das 1001 Noites, feita pela professor da USP Mamede Mustafá Jarouche.)

Mas, a segunda Sherazade, mesmo que involuntariamente, pode também ter feito uma importante contribuição, se não para a humanidade, ao menos para o debate sobre a necessidade de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil.

Aqui, infelizmente, não é incomum assistir mesmo pessoas ditas esclarecidas fazerem a confusão entre censura e regulação. Então, talvez o caso grave de uma jornalista, usando uma concessão pública para incitar a prática de justiciamentos sirva para desfazer esse aparente engano.

Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que regulação é um processo que ocorre sempre a posteriori, mas baseado em regras definidas pública e democraticamente a priori. Ou seja, a pessoa é livre para defender um crime e ninguém vai censurá-la a priori. Mas, ela sabe, também, que a apologia ao crime é sujeita a punição. Do ponto de vista dos procedimentos, portanto, não cabe dúvidas sobre a diferença entre censura e regulação.

Outra característica importante da regulação é ser feita por um organismo público, com quadro funcional técnico e procedimento republicano, cabendo sempre o direito ao contraditório e, em última instância, a ida ao judiciário. No Brasil, infelizmente, a agência reguladora que deveria cumprir esse papel historicamente foi constituída como um mero escritório de fomento. Não temos, portanto, ao contrário de países como Reino Unido, França, Espanha, Alemanha, Suécia, Holanda e Estados Unidos, por exemplo, um órgão regulador do audiovisual.

E, em tempos de Internet, cabe destacar que estamos falando, nesse post, de meios de comunicação que se caracterizam por ser unidirecionais. Ou seja, uma pessoa fala e todas as demais apenas escutam. Daí a importância de uma regulação mais forte. No caso da Sherazade tupiniquim, o meio usado era uma concessão pública que se utiliza do espectro eletromagnético, que é escasso. Nem todos, portanto, terão a possibilidade de falar para milhões de pessoas. Ao contrário, nesses meios a enorme maioria da população estará sempre relegada ao papel de espectador. O direito a fala, nesse contexto, se transforma em um enorme poder social. E é normal, no mundo inteiro, que esse tipo de veículo seja ainda mais regulado.

Mas, não é o que acontece no Brasil, onde a legislação de TV aberta data de 1962, de um tempo onde a televisão ainda era ao vivo e em preto e branco. Para piorar, nossa legislação não possui conquistas óbvias da regulação do audiovisual como limites à concentração de propriedade, direito de resposta, cotas para conteúdos regionais e independentes (esse último existente apenas na TV paga em quantidades ínfimas), regras de pluralidade na cobertura jornalistica, garantias às minorias, regras de acessibilidade e, principalmente, gaantia de espaço para que outras vozes sociais também possam se manifestar. Quando comparada com qualquer país dito democrático, nossa legislação é constrangedora.

Com sua virulência reacionária e incitação à violência, a “nossa” Sherazade se transformou na prova cabal de que a democracia brasileira, para ser realmente digna desse nome, precisa urgentemente de um marco regulatório democrático para as comunicações.

Pena que o governo petista parece mais preocupado em cultivar boas relações com uma mídia que não se cansa de espancá-lo em praça pública. Mas, nesse caso, a resposta talvez não esteja em Sherazade, mas no alemão Masoch.