Este me parece ser um debate central para definirmos o que é, de fato, uma emissora pública.

http://www.ebc.com.br/content/conselho-curador-realiza-audi%C3%AAncia-p%C3%BAblica-sobre-programas-religiosos-nos-ve%C3%ADculos-da-ebc

Conselho Curador realiza audiência pública sobre programas religiosos nos veículos da EBC

O Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) realizará no dia 14 de março audiência pública sobre os programas religiosos nos veículos de mídia televisiva e radiofônica da empresa.

A audiência ocorrerá das 14h às 17h30 na sede da EBC em Brasília, no Espaço Cultural da empresa, no Edifício Venâncio 2000, Setor Comercial Sul.

A consulta terá como objetivo levantar subsídios junto à sociedade sobre o tema. No total, a previsão é de que sejam apresentadas 35 contribuições.

A presidente do Conselho, Ana Luiza Fleck Saibro, explica que a audiência não possui qualquer caráter deliberativo, colocando-se como “continuidade de um importante processo iniciado pelo próprio Conselho em 2010”.

Na audiência, conselheiros apresentarão um histórico do debate que vem sendo travado a respeito do tema no Conselho Curador e na EBC.

Em seguida, serão registradas colaborações de pessoas (físicas e jurídicas) que já tenham se manifestado na consulta pública organizada pelo Conselho sobre o assunto.

Num terceiro momento, haverá a manifestação das pessoas pré-inscritas na audiência. E, por fim, a participação de pessoas que tenham se inscrito no início das atividades.

Os resultados dos debates contribuirão com as atividades do Grupo Consultivo criado ao final de 2011 pelo Conselho Curador para analisar a questão. Além disso, serão repassados aos integrantes do Conselho e à diretoria da EBC.

O Conselho Curador é um órgão colegiado interno à empresa, composto por 22 membros de diferentes segmentos sociais, responsável por zelar pelo cumprimento da missão da EBC (determinada pela lei 11.652 de 2008), por determinar a linha editorial de seus veículos e por fiscalizar, em nome da sociedade, a observância dos princípios da comunicação pública. O Conselho é o principal instrumento de participação da sociedade na gestão da EBC, diferenciando seus veículos públicos dos canais meramente estatais (controlados exclusivamente por governos ou poderes públicos) e dos veículos comerciais.

Inscrições

As inscrições para a participação na audiência devem ser feitas pelo e-mail conselho.curador@ebc.com.br até o dia 12/03/2012 às 18h, informando nome completo, RG e entidade ao qual o inscrito é associado (caso houver).

Demais informações necessárias ao desenvolvimento da atividade poderão ser obtidas no edital da audiência pública ou ainda no fone: (61) 3799-5636.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre a programação de cunho religioso da TV Brasil e das emissoras de rádio da EBC

Onde: Sede da EBC em Brasília, no Espaço Cultural da empresa, localizados no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Lote s/n, Bloco B-50, Edifício Venâncio 2000, 1o Subsolo

Quando: Dia 14/03, quarta-feira, das 14h às 17h30

Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador da EBC