Arquivo por categoria Direito autoral

Uma nova revolução industrial?

A micro-eletrônica e a digitalização deram início a transformações gigantescas na economia. De um lado, a desmaterialização do suporte físico da informação permitiu desde o surgimento do processo de convergência de mídias (do qual a Internet é até o momento a sua maior expressão) até o visceral rompimento do capital financeiro com o mundo da […]

Bibliografias, documentários e o modelo de fomento

Nos últimos dias explodiu o debate sobre as biografias não autorizadas no Brasil, por conta do posicionamento público de grandes nomes da música popular brasileira, em particular a tentativa de Chico Buarque de fulanizar o debate, reduzindo tudo a uma disputa entre ele e o historiador Paulo Cesar Araújo. A despeito dessa conduta infeliz, o […]

A “Condecine Título” é injusta e deveria acabar

A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) é o nome genérico de três diferentes CIDEs (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Uma delas recebe o apelido de “Condecine Título” e supostamente deveria ser cobrada de todas as obras audiovisuais que são exploradas comercialmente no mercado brasileiro. Inicialmente estes recursos serviram para cobrir […]

O que você faria com R$ 1 bilhão? Ou sobre a necessidade urgente de uma política pública

Este é o montante anual aproximado que a Ancine passa a administrar no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Vamos entender essa história e sua importância. O fomento público federal ao audiovisual é fruto da crise surgida com o fechamento da Embrafilme, no governo Collor, quando o Brasil simplesmente deixou de produzir obras audiovisuais independentes. Como […]

Samsung x Apple: liberalismo bom é o liberalismo dos outros

Bruno Latour, em “Jamais fomos modernos”, acusa corretamente os críticos da modernidade de assumirem como premissa a própria modernidade que tanto criticam. Se prestassem menos atenção no discurso moderno e mais em suas práticas, teriam percebido que os próprios modernos não seguem o seu cânone. Pois, o mesmo argumento poderia ser usado para os críticos […]

Bens intangíveis entram no PIB norte-americano

A partir de hoje o PIB dos Estados Unidos passa a incluir como investimento o item “pesquisa e desenvolvimento” (que deixa de ser calculado apenas despesa) e bens intangíveis como obras audiovisuais, músicas e livros. A medida é retroativa e vai alterar o cálculo do PIB estadunidense desde 1929. Com a inclusão, espera-se um crescimento […]

(Regulação do audiovisual) “Suprema Corte” européia derrota FIFA e UEFA e dá lição ao Brasil

O Reino Unido tem cerca de 55% de sua população assinando algum tipo de serviço de TV paga. No Brasil, os assinantes estão em torno de 25% das residências. Mesmo com o grande número de assinantes de TV paga, o órgão regulador das comunicações do Reino Unido (o Office of Communications – Ofcom) resolveu proibir […]

Possível chegada da Amazon já mexe com o comércio eletrônico brasileiro

No final de 2011, a Amazon anunciou que abriria uma loja virtual voltada para o Brasil. Imediatamente começou a contratar executivos para tocar o negócio em terras tupiniquins, tirando quadros gerenciais da Apple e da Livraria Cultura. Mas, a abertura da loja virtual está demorando mais do que supunha Jeff Bezos. A Amazon está com […]

Uma nova lei para um novo tempo

Campanha “Para expressar a liberdade” Lançamos neste 27 de agosto a campanha que vai mobilizar o Brasil por uma nova Lei de Comunicação. Veja e compartilhe o texto de apresentação. Para expressar a liberdade Uma nova lei para um novo tempo Neste 27 de agosto, o Código Brasileiro de Telecomunicações completa 50 anos. A lei […]