Para uma sociedade anônima de capital aberto, a Embratel divulga fatos relevantes pouquíssimo esclarecedores.

Durante anos, Embratel e Globo usaram uma “empresa-veículo” de nome GB para burlar o fato de que a Embratel era a controladora de fato da NET Serviços, embora a Lei da TV a cabo (8977/1995) a proibisse. Assim, a Globo ficava com 10,4% das ações com direito a voto da NET Serviços. E a Embratel com 38% das ações com direito a voto e 97,6% das ações sem direito a voto.

E a tal GB retinha 51% das ações com direito a voto da NET Serviços. NA GB, a Globo tinha 51% das ações com direito a voto e a Embratel 49% das ações com direito a voto e 100% das ações sem direito a voto.

Para a Anatel, a Globo controlava a NET Serviços, embora, na prática, tivesse apenas 36,41% das ações com direito a voto, contra 62,99% da Embratel.

Fato Relevante

O Fato Relevante (aqui), divulgado em 14 de setembro, informa a entrada de uma nova “empresa-veículo”, de nome EG, na composição acionária da NET Serviços. Mas, não revela qual a participação da Globo e da Embratel nesta nova empresa, como ficará a participação de ambas na GB e, finalmente, qual será a participação direta de Globo e Embratel na NET Serviços.

No site da Bovespa (aqui), a composição acionária da NET Serviços, em que pese o tal fato relevante, continua inalterada.

No fundo, trata-se de passar a falsa impressão para os órgãos reguladoras (Anatel e Ancine) de que a Globo não faz mais parte do bloco de controle da NET Serviços. A estratágia utilizada é tornar cada vez mais complexa a cadeia societária, com “empresas-veículo” que disfarçam a presença da Vênus Prateada na NET.