Em 2011, o então presidente da Telebrás, Rogério Santanna, solicitou ao Ministério das Comunicações que a faixa de 450 MHz (ideal para áreas com baixa densidade populacional) fosse destinada à estatal brasileira para construção de uma rede “neutra” que pudesse ser disponibilizada para pequenos provedores locais. A solicitação acabou sendo um dos principais motivos para a demissão de Santanna e a idéia foi sepultada.

Posteriormente, o governo terminou optando por fazer um leilão conjunto das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz. Se não houvesse nenhum interessado em comprar apenas a faixa de 450 MHz, aqueles que comprassem as quatro faixas de abrangência nacional do leilão de 2,5 GHz ficariam obrigados a levar também uma porção regional do espectro de 450 MHz.

As quatro grandes operadoras de telefonia celular (Claro, Vivo, Oi e TIM), como esperado, não demonstraram nenhum interesse em comprar a faixa de 450 MHz. E as elevadas garantias financeiras cobradas pela Anatel (cerca de R$ 1,8 bilhão) acabaram afastando os prestadores do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Conclusão, não houve interessados na faixa de 450 MHz.

Com isso, a faixa de 450 MHz acabou sendo acoplada ao leilão das quatro faixas nacionais de 2,5 GHz. E como até os postes de Brasília já sabiam, as quatro faixas nacionais de 2,5 GHz tiveram apenas quatro candidatas: Claro, Vivo, Oi e TIM, que ficaram, também, com a faixa de 450 MHz.

Assim, o governo demonstra, mais uma vez, que sua opção é por concentrar a expansão da banda larga (inclusive no que tange às obrigações contratuais) exclusivamente no seleto grupo das grandes operadoras de telecomunicações.

Se, pelo menos essa política fosse explicitada, já seria um avanço…