(Texto longo, pedimos paciência)

Se você não mora em São Paulo, há uma enorme chance de ser usuário dos serviços da Oi. Trata-se da concessionária de telefonia fixa (prestada em regime público) responsável por 26 estados brasileiros e que também explora (em regime privado) serviços de telefonia móvel, acesso à Internet e TV paga. Mas, o futuro da Oi (e, com ele, o futuro das telecomunicações brasileiras) está em risco.

Passado

A atual Oi é resultado da compra da Brasil Telecom pela Telemar. Ambas, por sua vez, são fruto do mais escuso dos processos de privatização no Brasil, aquele que alienou o patrimônio da Telebrás.

Em 1996, os Estados Unidos aprovaram o Telecommunications Act e chegaram à conclusão de que fracassara o modelo, iniciado em 1981, de criar pequenas operadoras responsáveis por frações do território nacional (as chamadas baby bells). Dois anos depois, em 1998, o Brasil privatizava a Telebrás copiando exatamente o modelo que fracassara em 1981 nos Estados Unidos.

A data e a forma como foi realizado o leilão de privatização não são aleatórios. A empresa foi fatiada e vendida apenas três meses antes da reeleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e foi organizada pelo ministro das Comunicações (Sérgio Motta), que também era o tesoureiro da campanha de FHC. A escolha por fatiar a empresa em vários pedaços levou em consideração a possibilidade de agradar a todos os concorrentes, potenciais doadores de vultuosas somas para a campanha eleitoral de FHC.

Motta faleceu meses antes do leilão, sendo substituído por Mendonça de Barros. No famoso “escândalo dos grampos”, conversas telefônicas entre Mendonça de Barros e outros integrantes do governo deixaram claro como o governo usou de recursos públicos para financiar a compra das fatias da Telebrás, entregando a gestão das novas empresas para sócios privados, que praticamente nada aportaram de recursos próprios. Segundo Mendonça de Barros, os compradores da Telemar eram uma “telegangue” e uma “rataiada” (sic). Lideravam o consórcio o irmão do senador do PSDB, Tasso Jereissati (Carlos), e a Andrade Gutierrrez (cujo maior acionista, Sérgio Andrade, tem ligações históricas com Lula e o PT).

PGO

Já no governo Lula, foi dada autorização para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudasse o Plano Geral de Outorgas (PGO). Até então, uma concessionária de telefonia fixa que operasse em uma região estava impedida de atuar em outra. Com a alteração, a Telemar pôde comprar a Brasil Telecom, fazendo surgir a Oi, concessionária que opera a telefonia fixa em todo o Brasil, exceto o estado de São Paulo (Vivo) e uma região de oitenta municípios na fronteira entre Minas Gerais, Goiás e São Paulo (CTBC).

Na ocasião, a justificativa apresentada era o surgimento de uma grande empresa de telecomunicações nacional, capaz de enfrentar as estrangeiras que já operam no país e, até mesmo, se expandir para outros países. Vale lembrar que no Brasil já estão a mexicana Telmex (Embratel, Claro e NET), a Telefonica de España (Vivo), a Italia Telecom (TIM), a francesa Vivendi (GVT) e as norte-americanas DirecTV (Sky) e NII (Nextel). Mas, a Oi jamais operou fora do território brasileiro e quanto a ser uma grande empresa nacional, a história acabou sendo bem diferente.

Portugal Telecom

Telefonica de España e Portugal Telecom eram sócias da Vivo, mas a empresa espanhola pretendia comprar a parte portuguesa e fundir a Vivo com sua operação de telefonia fixa de São Paulo. Os portugueses deixaram claro, inclusive através do então primeiro-ministro, José Sócrates, que precisavam de uma recompensa para vender sua participação na Vivo. O objetivo dos portugueses acabou sendo alcançado através da compra de cerca de 25% da Oi. Ou seja, a tal super-tele brasileira não apenas não avançou para outros países como passou a ter, como uma de suas principais acionistas, uma empresa estrangeira. A última grande operadora brasileira de telecomunicações vai, aos poucos, deixando justamente de ser brasileira…

Cabe registrar en passant que o principal acionista privado da Portugal Telecom, Grupo Oingoing, contratou os serviços de consultoria de José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula.

Bolsa de Valores

Como concessionária de telefonia fixa em 26 estados do Brasil, a Oi é a empresa de telecomunicações que tem a maior obrigação de universalizar serviços, a partir de uma extensa rede que cobre todo o país. Ao mesmo tempo, é aquela que possui a rede mais defasada, o que se reflete, por exemplo, na péssima qualidade do acesso à Internet através do seu Velox.

Hoje, então, a Oi vive um dilema. Por um lado, precisa fazer enormes investimentos para modernizar sua rede, já que vem perdendo participação no lucrativo mercado de banda larga para empresas como NET e GVT e ainda patina na TV paga. Por outro lado, sofre pressão do mercado para pagar melhores dividendos aos acionistas. Em 31 de dezembro de 2012, a Oi valia R$ 14 bilhões e em maio de 2013 o total de suas ações estava orçado em pouco menos de R$ 8 bilhões. No período, apenas as empresas X, de Eike Batista, perderam mais valor na Bovespa.

O que ocorre, nesse caso, é um evidente conflito entre agendas. Os usuários esperam mais investimentos e a recuperação de uma rede que vai aos poucos se sucateando. Os acionistas querem maiores dividendos para suas ações. Registre-se aqui que os dois principais acionistas brasileiros não são do ramo. Carlos Jereissati administra shopping centers e Sérgio Andrade faz fortuna na construção civil.

Valim

Em janeiro de 2013, os controladores da Oi parecem ter resolvido dois dos dilemas da companhia em uma só tacada: a demissão de seu presidente, Francisco Tosta Valim Filho. Valim vinha defendendo a necessidade de maiores investimentos, mesmo que isso sacrificasse os rendimentos dos acionistas. E, ao demitir Valim, os controladores deram sinal de que vão privilegiar o pagamento de dividendos em detrimento da qualidade da rede.

Mas, a escolha do sucessor de Valim também deixou muito claro quem é o controlador da empresa. Foi escolhido o português Zeinal Bava, também presidente da Portugal Telecom, que passará a acumular os cargos. Se alguém tinha dúvidas, essa é a prova contundente da farsa da criação de uma grande empresa de telecomunicações brasileira, suposta justificativa para mudar o PGO para permitir que a Telemar comprasse a Brasil Telecom.

Reversibilidade

A Lei 12.485/2011 tem sido comemorada como uma importante conquista dos produtores independentes de TV. Mas, a mesma lei permitiu que as empresas de telecomunicações reunissem, sob um mesmo CNPJ, os ativos dos serviços prestados tanto em regime privado quanto em regime público. Ocorre que os bens de serviços prestados em regime público (no caso, a telefonia fixa) devem ser devolvidos à União em 2025, quando se encerram as atuais concessões.

A própria tecnologia já constitui um problema para essa reversibilidade, pois, com a convergência de mídias, é cada vez mais difícil saber se a infra-estrutura é nativa da telefonia fixa (e, portanto, reversível à União) ou do acesso à Internet pela tecnologia conhecida como xDSL (e, portanto, privada). Com a reunião de todos os ativos sob o mesmo CNPJ, a separação ficará ainda mais difícil.

Como prestadora de um serviço em regime público em 26 estados, a Oi é a operadora que mais terá a perder com a reversibilidade dos bens à União. Sobre o assunto da reversibilidade sugerimos enfaticamente a leitura do blog de Flavia Lefevre (veja aqui).

Venda de Ativos

No fim do primeiro trimestre de 2013, a Oi acumulava dívidas de quase R$ 28 bilhões e passou a alienar ativos. A empresa vendeu terrenos no valor de R$ 300 milhões e terceirizou a gestão de cerca de 7,3 mil torres de transmissão em todo o país.

Mas, a operação que mais chamou a atenção foi a venda, por R$ 1,75 bilhão, da sua subsidiária Globenet, para o BTG Pactual. A Globenet opera 22 mil Km. de cabos submarinos, com pontos de conexão no Brasil, Venezuela, Colômbia, Ilhas Bermudas e Estados Unidos.

Nesses tempos em que se discute a segurança da infra-estrutura brasileira de telecomunicações, diante do esquema de espionagem norte-americano, não deixa de ser curioso ver a tal “super-tele brasileira” vender cabos submarinos, um de seus poucos ativos internacionais e por onde circula uma parte expressiva das comunicações brasileiras ao estrangeiro.

Futuro

Após alguns anos onde vivemos a ilusão de concorrência, o mercado de telecomunicações caminha rapidamente para um cenário de oligopolização. Para piorar, apenas um único serviço (telefonia fixa) tem regras de universalização, supostamente deve ser prestado a todos os brasileiros e tem bens reversíveis à União. Para os demais (inclusive a Internet) vale a regra de mercado de vender para quem tem dinheiro para pagar e apenas onde houver mercado.

Entre os oligopolistas, apenas um possui capital nacional, embora fique cada vez mais claro que seu controlador é uma empresa portuguesa. Às voltas com pressões de mercado, a Oi fez clara opção por privilegiar os dividendos dos acionistas em detrimento dos investimentos que recuperem sua defasada infra-estrutura.

Desvalorizada na Bolsa de Valores, altamente endividada, com obrigações de universalização em 26 estados, perdendo mercado na banda larga e patinando na TV paga, a suposta grande operadora brasileira de telecomunicações tem um futuro que não parece nada promissor.

Tudo isso, claro, a partir do silêncio obsequioso do órgão regulador e do Ministério das Comunicações. Com a palavra, Paulo Bernardo…