A Telefonica de España acertou o aumento de sua participação na Telco, dos atuais 46% para 70%. A Telco, por sua vez, tem 22,4% da Telecom Italia e é a sua controladora. Pelo acordo, por enquanto a Telefonica manterá os atuais 46% de votos que possui na Telco. Mas, a partir de janeiro de 2014, a Telefonica terá direito a nomear a maioria dos membros do conselho de administração da Telco, assumindo seu controle. Indiretamente, portanto, a Telefonica terá, em quatro meses, o controle da Telecom Italia. Também a partir de janeiro a Telefonica terá o direito de primeira oferta para compra dos 30% restantes da Telco, hoje nas mãos dos bancos Assicurazioni Generali, Intesa Sanpaolo e Mediobanca.

A Telefonica atua com as marcas Vivo (Brasil), Movistar (Chile, Venezuela, Argentina, Uruguai, Peru, Equador, Colômbia, El Salvador, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Guatemala e México) e O2 (Eslováquia, República Tcheca, Reino Unido e Alemanha). A empresa também é dona do site Terra, da gigante mundial de telemarketing Atento e do canal de TV aberta da Argentina, Telefe. E detém 22% da operação espanhola de TV paga via satélite, Canal +. Recentemente, a Telefonica comprou a operadora de telefonia celular E-Plus, da Alemanha.

TIM

A Telecom Italia é a maior acionista da Telecom Argentina e da brasileira TIM. É provável que haja entraves regulatórios com o fato da Telefonica de España também ter operações em ambos os países. No caso brasileiro, por exemplo, a compra pode enfrentar problemas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além de assumir uma enorme fatia do mercado brasileiro de telecomunicações, a compra viola a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) ao deixar que a Telefonica de España, direta e indiretamente, disponha de duas licenças para uso de espectro de telefonia celular numa mesma área de cobertura.

Há duas saídas para esse imbróglio.

Uma delas seria a Telefonica de España ficar com a Telecom Italia, mas vender a brasileira TIM. Especula-se que uma operadora estrangeira poderia se interessar em comprar tanto a TIM quanto a GVT (que também já esteve à venda), unindo-as para criar uma nova gigante no mercado brasileiro.

A segunda opção seria a do jeitinho brasileiro, com a Anatel aceitando que a Telefonica tenha, a partir de janeiro, o controle da Telecom Italia, mas que a empresa espanhola irá se abster de participar das decisões que envolvam a brasileira TIM. Acreditar que os representantes da Telefonica se levantarão e deixarão a sala de reuniões do conselho da Telecom Italia quando o assunto for a TIM equivale a supor que Paulo Maluf nunca soube daqueles R$ 200 milhões em seu nome na Ilha Jersey. Há quem acredite, porém…

A venda da TIM resolveria um problema para o órgão regulador brasileiro (que não se veria forçado a acreditar em contos da carochinha), mas também para a Telefonica de España, que administra uma dívida de cerca de US$ 66 bilhões. Por outro lado, vender a TIM pode significar o convite para a entrada de outro gigante transnacional no mercado brasileiro. De qualquer forma, o acordo na Telco dá um prazo até janeiro para que as decisões sejam tomadas.

De brasileiro, só o consumidor

Em 1996, os Estados Unidos alteraram sua legislação de telecomunicações, aceitando que não era viável a criação de empresas locais e que o mercado seria mesmo controlado por poucas e grandes operadoras. A estratégia norte-americana, contudo, implicava que tais empresas fossem nacionais e não deixassem espaço para a entrada de rivais estrangeiros. Um ano depois o Brasil aprovou sua Lei Geral de Telecomunicações apostando na estratégia que os Estados Unidos abandonara um ano antes, de criar grupos locais. O motivo, na verdade, nunca foi empresarial, mas político. Tratava-se de vender a Telebras em pedaços para agradar o maior número possível de doadores à campanha de reeleição de FHC, em 1998.

Agora, estamos às vésperas de assistir mais um movimento de concentração do mercado, supostamente na contramão do modelo descentralizado das telecomunicações brasileiras. Para piorar, essa concentração vai ocorrendo sem a participação de capital nacional, exceto na combalida OI (cuja crise já deveria preocupar as autoridades competentes).

Enquanto o governo reclama na ONU da espionagem norte-americana, espanta a passividade com que as autoridades assistem a concentração de nosso mercado de telecomunicações nas mãos de grandes grupos transnacionais. Até o próximo escândalo, pelo menos…

PS: o que fará o governo argentino?