Abaixo, texto seminal do professor José Luis Fiori que explora os dilemas do desenvolvimentismo. Segundo ele, a vertente “de esquerda” da Teoria da Dependência, embora não tenha se renovado nas últimas décadas, pautou problematizações que permanecem sem respostas pelos desenvolvimentistas.

De minha parte, acrescento que o atual desenvolvimentismo, em sua matriz bndesista, tem servido para apoiar um conjunto de empresários brasileiros, sem que se defina publicamente os critérios para a eleição destes empresários e o tipo de contrapartida dada à sociedade brasileira. De quebra, em geral, são fomentadas empresas que produzem commodities agrícolas ou operam no extrativismo, que agregam pouco valor ao que comercializam e que operam na lógica de complementariedade (e não de disputa) com o grande capital transnacional. Entram nesse rol as grandes empreiteiras, Vale, BRF, Friboi, Mafrig, Fibria, Cosan e outras.

As questões não respondidas pelos desenvolvimentistas ajudam a entender porque a burguesia brasileira recusou o projeto chamado Brasil Telecom (não confundir com a empresa de mesmo nome), que defendia o fim das teles regionais (Telerj, Telesp, Telemig, etc), a unificação destas e da Embratel numa única empresa (a então holding Telebrás) e a venda não fatiada para o capital nacional (mantendo uma “ação de ouro” nas mãos do Estado). Porque a burguesia brasileira preferiu fatiar a Telebrás e tornar-se sócia minoritária do capital estrangeiro. Com o passar do tempo nem isso, e hoje o setor estratégico das telecomunicações brasileiras é dominado por empresas mexicana (Embratel/Claro/NET), espanhola (Telefonica/Vivo/TVA), italiana (TIM/Intelig), francesa (GVT), norte-americana (Nextel) e outra com forte presença portuguesa (Oi).

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Desenvolvimentismo e dependência

Por José Luís Fiori

Valor Econômico – 28 de março de 2012

Na década de 1960, a crise econômica e política da América Latina provocou, em todo continente, uma onda de pessimismo, com relação ao desenvolvimento capitalista das nações atrasadas. A própria Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) fez autocrítica, e colocou em dúvida a eficácia da sua estratégia de “substituição de importações”, propondo uma nova agenda de “reformas estruturais” indispensáveis à retomada do crescimento econômico continental. Foi neste clima de estagnação e pessimismo que nasceram as “teorias da dependência”, cujas raízes remontam ao debate do marxismo clássico, e da teoria do imperialismo, sobre a viabilidade do capitalismo nos países coloniais ou dependentes.

Marx não deu quase nenhuma atenção ao problema específico do desenvolvimento dos países atrasados, porque supunha que a simples internacionalização do “regime de produção burguês” promoveria, no longo prazo, o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, no mundo dominado pelas potências coloniais europeias. Mais tarde, no início do século XX, a teoria marxista do imperialismo manteve a mesma convicção de Marx, que só foi questionada radicalmente, depois do lançamento do livro do economista, Paul Baran, “A Economia Política do Desenvolvimento”, em 1957. Após sua publicação, a obra de Baran se transformou em referência obrigatória do debate latino-americano dos anos 1960. Para Paul Baran, o capitalismo era heterogêneo, desigual e hierárquico, e o subdesenvolvimento era causado pelo desenvolvimento contraditório do capitalismo. Além disto, segundo Baran, o capitalismo monopolista e imperialista teria bloqueado definitivamente o caminho do nos países atrasados.

O “desenvolvimentismo de esquerda” ainda não conseguiu se refazer e construir uma nova base teórica

As ideias de Baran casaram como luva com o pessimismo latino-americano dos anos 1960, e suas teses se transformaram numa referencia teórica fundamental das duas principais vertentes marxistas da “escola da dependência”: a teoria do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, do economista americano Andre Gunder Frank, que exerceu pessoalmente, uma forte influência no Brasil e no Chile; e a teoria do “desenvolvimento dependente e associado”, formulada por Fernando Henrique Cardoso, com o suporte intelectual de um grupo importante de professores marxistas da USP.

A tese de Frank vem diretamente de Paul Baran: segundo Frank, o imperialismo seria um bloqueio insuperável, mesmo com a intervenção do Estado, e o desenvolvimento da maioria dos países atrasados só poderia se dar por uma ruptura revolucionária e socialista. Esta tese de Frank foi sendo matizada por seus discípulos, mas ainda é a verdadeira marca acadêmica internacional da teoria da dependência. Por outro lado, a tese central de FHC já nasceu menos radical: segundo ele, o desenvolvimento capitalista das nações atrasadas seria possível mesmo quando não seguisse as previsões clássicas, mas seria quase sempre, um desenvolvimento dependente e associado a países imperialistas.

O avanço da teoria do “desenvolvimento associado” foi interrompido pelo próprio sucesso político ao se transformar no fundamento ideológico da experiência neoliberal no Brasil, sob liderança do próprio FHC. Com relação a Frank e seus discípulos, ele mesmo “imigrou”, nos anos 1980, para outros temas e discussões históricas, e sua teoria do subdesenvolvimento ficou paralisada no tempo, como apenas uma lista de características especificas, estáticas e intransponíveis, da periferia capitalista. Ou quem sabe, uma espécie de teoria dos “pequenos países”.

Apesar de tudo, a “escola da dependência” deixou quatro ideias seminais, que abalaram o fundamento teórico do “desenvolvimentismo de esquerda”, dos anos 1950:

1) O capital, a acumulação do capital e o desenvolvimento capitalista não tem uma lógica necessária que aponte em todo lugar e de forma obrigatória para o pleno desenvolvimento da indústria e da centralização do capital.

2) A burguesia industrial não tem um “interesse estratégico” homogêneo que contenha “em si”, um projeto de desenvolvimento pleno das forças produtivas “propriamente capitalistas”.

3) Não basta conscientizar e civilizar a burguesia industrial e financiar a centralização do seu capital para que ela se transforme num verdadeiro “condotieri” desenvolvimentista.

4) S simples expansão quantitativa do estado não garante um desenvolvimento capitalista industrial, autônomo e autossustentado.

O que chama a atenção é que até hoje, o “desenvolvimentismo de esquerda” não tenha conseguido se refazer do golpe, nem tenha conseguido construir uma nova base teórica que possa dar um sentido de longo prazo à suas intermináveis e inconclusivas deblaterações macroeconômicas e ao seu permanente entusiasmo pelo varejo keynesiano.

José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro “O Poder Global”, da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.