CineBrasilTV, Curta!, Prime Box Brazil e TV Climatempo (este por força de liminar) disputam, nos contratos com as operadoras de TV paga, a segunda vaga de canal “super-brasileiro” (a primeira, com certeza será ocupada pelo Canal Brasil, da Globosat). Estes canais passam diariamente 12 horas de obras audiovisuais brasileiras de “espaço qualificado”.

Além destes quatro acima, disputam as quatro vagas de canais brasileiros independentes de “espaço qualificado” os canais Chef TV, Fashion Brazil TV, FishTV, Travel Box Brazil, Woohoo, Music Box Brazil e Rá-Tim-Bum (de propriedade da TV Cultura).

Por fim, o canal Arte 1 (do grupo Bandeirantes) está apto a ocupar a cota de canais brasileiros “não independentes” de “espaço qualificado”.

Como se pode perceber, o mercado brasileiro de programadoras de TV paga (descontada a Globosat) ainda é bastante frágil e talvez apenas as cotas de canais não sejam suficientes para impulsioná-lo (dado, inclusive, o baixo valor que as operadoras pagam para contratar estes canais).

Por outro lado, esse talvez seja o principal gargalo da produção brasileira na TV paga. Sem programadoras brasileiras fortes, dificilmente teremos uma produção audiovisual brasileira e independente auto-sustentável na TV paga.

Como a Lei 12.485 deve trazer para os cofres do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) algumas centenas de milhões de reais para fomento, é necessário criar uma verdadeira política pública para o fortalecimento das programadoras independentes brasileiras. Ao mesmo tempo, que não cometa o erro da renúncia fiscal, viciando o mercado em recursos públicos a fundo perdido.