Reconhecimento facial chega às mãos da polícia nos EUA



Autoridades policiais americanas de vários Estados estão se preparando para equipar suas forças com polêmicos dispositivos de reconhecimento facial a partir de setembro, em mais um sinal de que as tecnologias futuristas de reconhecimento facial estão se tornando realidade apesar de sérias questões quanto ao risco de invasão de privacidade.

Com o dispositivo, que é montado em um iPhone, um policial pode tirar uma foto de um rosto de até 1,5 metro de distância, ou digitalizar a íris de alguém de até 15 centímetros de distância, e fazer uma busca imediata para ver se encontra um rosto correspondente no banco de dados de pessoas com antecedentes criminais. O dispositivo também pode tirar as impressões digitais.

Até pouco tempo, esse tipo de tecnologia portátil quase sempre se limitava a usos militares, para identificar, por exemplo, possíveis insurgentes no Iraque ou no Afeganistão.

O dispositivo ainda não está nas mãos da polícia, e o banco de dados ainda não está completo. Mesmo assim, a chegada dos novos aparelhos, desenvolvidos pela BI2 Technologies, uma empresa de Massachusetts, tem levantado preocupações entre alguns defensores da privacidade sobre seu potencial para uso indevido. A questão fundamental é se o uso do dispositivo em determinadas situações constituiria ou não uma "busca" que requer um mandado. Os tribunais ainda não decidiram a questão.

Nos Estados Unidos, em geral, é perfeitamente legal que qualquer pessoa com uma câmera, incluindo a polícia, tire fotos de pessoas em um espaço público. (Uma exceção: alguns tribunais limitam a vigilância por vídeo de protestos políticos, afirmando que viola os direitos de manifestantes.)

No entanto, uma vez que uma pessoa é detida por um policial, uma norma diferente pode ser aplicada, dizem os especialistas. A Suprema Corte americana decidiu que deve haver "suspeita razoável" para forçar indivíduos a tirarem impressões digitais. Como a tecnologia de reconhecimento da face e da íris não foi submetida a um teste legal semelhante, ainda permanece "em uma área cinzenta da lei", diz Orin Kerr, professor de Direito da Universidade George Washington com experiência em buscas e apreensões. "Pode ser que um mandado seja necessário para forçar alguém a abrir os olhos."

A BI2 diz que tem acordos com cerca de 40 agências para entregar em torno de 1.000 dispositivos, que custam US$ 3.000 cada. Algumas autoridades policiais acreditam que a nova tecnologia poderia ser uma importante arma contra o crime. "Vivemos numa época em que muitas pessoas tentam viver nas sombras para evitar serem submetidas à lei", diz Paul Babeu, xerife do condado de Pinal, Estado do Arizona. Ele vai equipar os 75 policiais sob seu comando com os dispositivos nos próximos meses.

Babeu diz que sua equipe policial vai começar a usar o aparelho para tentar identificar pessoas que são paradas e não tenham outra forma de identificação. (No Arizona, a polícia pode prender pessoas que não carreguem um documento de identidade.) Babeu diz que os dispositivos também serão utilizados para verificar a identidade de pessoas presas por crimes, expondo o uso de identidades falsas e determinando rapidamente os antecedentes criminais do detido.

Outros policiais recomendam cautela no uso do dispositivo, que é conhecido como Moris, pela sigla em inglês de Sistema Móvel de Informação e Reconhecimento de Criminosos. Bill Johnson, diretor executivo da Associação Nacional de Organizações Policiais, um grupo de sindicatos de policiais, diz que está preocupado, em particular, com a leitura da íris, que deve ser feita a curta distância e poderia ser considerada uma "busca". Johnson diz que o desenvolvimento de diretrizes para o uso da tecnologia é "uma responsabilidade moral."

A BI2 diz que pede aos policiais que usem os aparelhos apenas quando têm suspeita razoável de atividade criminosa. "Os policiais devem usar isso apenas para os suspeitos de crime", diz Sean Mullin, diretor presidente da BI2.

A tecnologia de reconhecimento facial está se expandindo não apenas nos departamentos de polícia. O gigante de redes sociais Facebook Inc. lançou recentemente sua própria tecnologia de reconhecimento facial para permitir que seus usuários identifiquem mais facilmente seus amigos nas fotos. Vários aplicativos para o iPhone e Android prometem, mas nem sempre conseguem, usar as câmeras de celulares para identificar amigos do Facebook tirando fotos deles.

Países da Europa e do Oriente Médio fazem leituras da íris para identificar viajantes em aeroportos e fronteiras. Alguns soldados americanos carregam dispositivos de mão para gravar rostos, olhos e impressões digitais de "insurgentes conhecidos ou suspeitos", diz o tenente-coronel Thomas Pratt, da Agência de Gestão de Identidade Biométrica do Departamento de Defesa. A agência diz que mais de 7.000 dispositivos, fabricados pela L-1 Identity Solutions Inc. e Cross Match Technologies Inc., estão sendo usados pelo exército americano.

O gigante de buscas na internet Google Inc. também considerou, mas rejeitou um projeto para oferecer tecnologia de reconhecimento facial em telefones celulares. A tecnologia do Google teria permitido a usuários de celulares tirar fotos de pessoas e realizar uma busca de imagens no Google para encontrar pessoas com características faciais correspondentes.

Eric Schmidt, presidente do conselho do Google, explicou sua decisão de encerrar o projeto em uma conferência em maio. "Estou muito preocupado com a combinação de rastreamento de celulares e reconhecimento facial", disse. "Meu palpite é que em sociedades livres, será regulamentado."

Um porta-voz do Google diz que a empresa não lançará ferramentas de reconhecimento facial "a menos que tenhamos fortes proteções de privacidade."

As tecnologias de reconhecimento facial e da íris são ainda uma pequena parcela, cerca de 16%, da indústria de biometria, que movimenta US$ 4,3 bilhões. A indústria ainda é dominada pela tecnologia de impressão digital, de acordo com a firma de pesquisas de mercado International Biometric Group LLC, de Nova York.